Mesmo com riscos, LTN 2018 é opção

Entre 2000 e 2015, a dívida pública mobiliária federal interna do Tesouro Nacional somada com as operações de mercado aberto do Banco Central (BC) cresceu no ritmo de 13,9% ao ano. Em dezembro de 2000 o valor era de R$ 507 bilhões e subiu para R$ 3,5 trilhões no fim de 2015.

Esse é o montante de recursos que o Tesouro e o BC tomam emprestado no mercado financeiro nacional para financiar os gastos do governo. Quando há déficit orçamentário, a diferença entre receitas e despesas acaba sendo incorporada ao estoque da dívida, assim como a parcela de juros que foi refinanciada.

O Tesouro vende títulos em leilões periódicos. Já o BC capta via negociações de curto prazo com instituições financeiras, usando papéis emitidos pelo Tesouro como lastro das operações.

Os grandes investidores podem comprar diretamente os títulos públicos participando dos leilões ou por meio da intermediação de bancos e corretoras. Para o pequeno investidor, a alternativa mais acessível é o Tesouro Direto, o sistema de negociação de títulos públicos via internet.

Indiretamente, os investidores podem aplicar nos papéis do governo comprando cotas de fundos de investimento. Segundo a Anbima, a associação que representa o setor, 67% do patrimônio das carteiras está investido em papéis do Tesouro ou operações compromissadas.

Os títulos públicos também representam parcela significativa dos ativos dos bancos. Ao comprar um Certificado de Depósito Bancário (CDB), Letra Financeira (LF) ou Letra de Crédito Imobiliário (LCI), o investidor está, indiretamente, contribuindo para financiar o governo.

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que funciona como uma espécie de avalista em alguns casos de liquidação ou intervenção em bancos, aplica a maior parte das reservas em títulos públicos. Também seguem essa estratégia as seguradoras que atuam nos variados ramos, tais como automóveis, saúde, vida e previdência.

A possibilidade de ampla inadimplência no sistema financeiro é um evento extremo. No filme A Grande Aposta, vencedor do Oscar de melhor roteiro adaptado, o principal temor dos personagens era um calote generalizado ocasionado pelo excesso de títulos hipotecários podres no balanço dos bancos.

Por ser a alternativa mais segura, é natural que investidores e instituições financeiras concentrem as aplicações em títulos emitidos pelo Tesouro. Entretanto, os governos também precisam demonstrar que mantém contas organizadas.

Um indicador para medir a solvência de um país é a relação entre dívida total e o valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia é que as receitas do governo, e portanto sua capacidade de pagamento da dívida, acompanhem o tamanho da economia.

No Brasil, entre 2000 e 2015, o PIB aumentou 11,4% ao ano, o que significou uma defasagem de 2,3% ao ano em relação ao crescimento da dívida no mesmo período. Como consequência, o grau de endividamento do Brasil subiu de 41% para 60% do PIB, considerando apenas a dívida mobiliária e as operações do BC.

RelacaoInstavel

Se o ritmo for mantido, em 5 anos o endividamento será de 67% do PIB. É um nível elevado para países emergentes, apesar de confortável para economias desenvolvidas.

Nos últimos dois anos a situação foi mais crítica. O endividamento cresceu 18% ao ano, enquanto o PIB aumentou 7% ao ano. Nesse passo, o endividamento atingiria 80% do PIB em três anos.

Conceitualmente, o déficit do governo pode fomentar o aumento da demanda e provocar crescimento da economia. Para que esse mecanismo funcione, no entanto, a percepção deve ser de que as contas públicas continuarão equilibradas.

Caso contrário, o déficit de hoje é encarado como indicação de mais impostos no futuro. Consumidores e empresários, então, antecipam esse ciclo e reduzem os gastos e investimentos imediatamente.

A falta de credibilidade do atual governo pode ter sido a razão para que, nos últimos dois anos, a economia brasileira tenha encolhido em termos reais, descontada a inflação. Isso ocorreu apesar do déficit fiscal expressivo.

Como a política econômica sinaliza que irá continuar na mesma toada, as projeções são de um ambiente muito ruim até meados de 2018, ano de uma nova disputa eleitoral.

Em um cenário de baixa atividade econômica, a inflação poderia cair, apesar do efeito negativo provocado pela indexação dos contratos. A aposta mais rentável, nesse ambiente, seria nos papéis prefixados.

Nos leilões recentes de títulos públicos, o destaque tem sido a Letra do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em abril de 2018. Em janeiro, a taxa média do papel estava acima de 16% ao ano. Em fevereiro, caiu para pouco menos de 15% ao ano.

É uma alternativa para quem acredita que o pior da crise tem prazo para terminar.

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