Meta fiscal menor implica dívida maior

Um dos principais desafios do Brasil é ajustar o tamanho da dívida pública. A percepção é que o grau de endividamento atual do país é excessivamente elevado, o que gera, entre outros problemas, incertezas sobre a manutenção do grau de investimento concedido pelas agências internacionais de classificação de risco.

A ideia original da equipe econômica era ajustar as contas do governo com o objetivo de conseguir, pelo menos, um superávit fiscal suficientemente elevado para evitar o crescimento da dívida. Agora, com a revisão para baixo da meta fiscal, o propósito não será alcançado tão cedo.

A relação entre a dívida bruta do governo geral e o produto interno bruto (PIB) em maio de 2015 era de 62,5%. Para reduzir o indicador, seria preciso combinar o aumento do superávit primário com maior crescimento econômico e redução dos juros.

Entretanto, a necessidade de controlar a inflação forçou o Banco Central a elevar as taxas de juros. Isso provocou, como efeito colateral, o encarecimento do serviço da dívida pública.

Outra consequência do aumento da Selic foi tornar os financiamentos bancários mais escassos e onerosos, o que acabou aprofundando a recessão no país e fez desabar a arrecadação com impostos.

A alternativa para o governo seria ajustar o orçamento às novas condições econômicas, reduzindo despesas. No entanto, sem a possibilidade de reunir apoio político para justificar cortes de gastos, só restou à equipe econômica desistir da meta fiscal.

A consequência será o aumento da razão dívida pública e PIB. O gráfico abaixo relaciona superávit primário, no eixo horizontal, com a variação do estoque da dívida pública em períodos anuais. Cada ponto representa um ano desde 2007 até 2014 e os valores estão expressos como percentuais do PIB.

A reta inclinada indica a tendência da variação anual da dívida bruta de acordo com os diferentes patamares do superávit primário que foram registrados.

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O superávit primário foi maior do que 1,5% do PIB em sete dos últimos oito anos. No período total, a relação dívida/PIB recuou em relação ao ano anterior em quatro oportunidades e subiu em outras quatro.

O ano de 2010 contabilizou a maior queda da relação dívida/PIB, de -7,54 pontos percentuais. O superávit primário foi de 2,62% do PIB.

Já 2014 foi o ano de maior crescimento da relação dívida/PIB, com alta de 5,63 pontos percentuais. O déficit primário foi de -0,59% do PIB.

Com um superávit primário da ordem de 0,1% do PIB para 2015, conforme a nova estimativa da equipe econômica, a expectativa é de uma elevação da relação dívida/PIB em torno de 4 pontos percentuais, considerando a relação histórica. O aumento pode ser ainda maior caso a retração do PIB seja muito grande e o custo da dívida fique muito alto.

O ajuste do endividamento do setor público continuará sendo um ponto de vulnerabilidade para o equilíbrio da economia.

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